O que esperar do julgamento "Mensalão"?

Conhecido no Brasil por “Mensalão”, em outros países ganhou traduções características de cada língua natal. Na Espanha, por exemplo, foi batizado de “Mensalón”, nos Estados Unidos da América, ficou conhecido como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos). Pequenas amostras de como tal escândalo repercutiu negativamente em todo o mundo.

No entanto, passados sete anos, apenas agora em agosto de 2012 o STF realizará o julgamento do “Mensalão”. Bem a caráter, encaixa-se perfeitamente nos moldes da justiça brasileira, pois, aqui, a morosidade impera. Empurraram com a barriga, a impressão que se tem, o processo durante muito tempo. Mas, se compararmos com outros casos, até que foi relativamente rápido. Depende com que olhos analisemos a situação.

O foco em questão não é a lentidão do judiciário brasileiro. Está em jogo a credibilidade do STF. A Suprema Corte deste país passará por um teste de fogo nos próximos dias. Julgar os “mensaleiros”, quando se sabe que a maioria dos julgados é do PT ou pertenceram aos quadros do partido que hoje detém o poder. Os que não fazem parte estão entremeados numa colcha de retalhos na qual se transformou a base de sustentação do governo.

Por que está em jogo a credibilidade da Suprema Corte? Por um motivo bem simples. “Nunca na história deste país”, tantos Ministros, indicados pelo mesmo presidente, se reuniram para julgar sectários de um partido que está no poder. Aliás, a indicação dos Ministros pelo presidente precisa ser revista. Talvez a escolha por magistrados de carreira seja a mais indicada. Mas isso é tema para simpósio. Não cabe uma abordagem mais ampla neste singelo texto.

Nunca duvidei da integridade de ninguém, jamais me ocorreu apreciar a retidão de caráter de um Ministro do Supremo Tribunal. Porém, o caso do Ministro Dias Toffoli causa estranheza, muita estranheza eu diria. Para se ter uma ideia o homem: de 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu; Com um currículo assim, por que não se declarar impedido para o julgamento?

Dias Toffoli talvez venha a ser o mais lúcido dos Ministros durante o julgamento, mas, francamente, não é necessário submeter a Suprema Corte a tal constrangimento. Outro ponto importante, o presidente Lula não primou por escolher os melhores, em vez disso preferiu preencher os quadros politicamente, uma característica de todos os chefes de estado do Brasil, a escolha política. Mesmo assim ainda encontramos bons nomes, dentre eles Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Homens de notório saber jurídico e extrema lucidez em seus julgamentos, raramente sucumbem às pressões externas.

Sim, há pressões de todo tipo sobre os nobres Ministros. O melhor exemplo não muito distante no tempo foi a conversinha informal entre o presidente Lula e o Ministro Gilmar Mendes. Tudo ficou na palavra de um contra o outro. Houve também o julgamento da constitucionalidade dos descontos sobre as aposentadorias públicas. Situação constrangedora em que membros do governo amontoavam-se nas antessalas do Supremo. E finalmente a pressão popular, a mais difícil de ser contornada, mas que deve ser rechaçada da mesma forma, pois o Supremo não pode prostrar-se diante de pressões. Cabe ao Supremo garantir a justiça.

E para que haja justiça os nobres Ministros devem ater-se às provas, Um julgamento técnico, o que se espera de uma Suprema Corte. Um julgamento político e humano não faz sentido para homens, cuja obrigação principal é zelar para que a constituição seja respeitada. Os cidadãos mais conscientes, mais sóbrios, por que não? Querem que seja respeitado o direito de ampla defesa. Não queremos linchamento. Entretanto, queremos justiça, quem cometeu crimes tem de ser punido. Chega de o Brasil ser o país da impunidade.

Nos próximos dias todos nós teremos nossas atenções voltadas para o STF, mas é bom que fique bem claro que o todos ao qual me refiro é uma pequena parcela da população. A grande maioria do povo não liga para o que acontecerá. Triste constatação, tenho conversado com muita gente e muitos nem sabem o que quer dizer “Mensalão”, muito menos quem são os “Mensaleiros”.

Portanto, será travada uma guerra no Supremo e outra nos bastidores. Incluindo nessa guerra governo, oposição, UNE, Centrais Sindicais e as mais novas vedetes do momento, as mídias sociais. Mas não esperemos uma grande participação popular. Não alimentemos ilusões quanto a isso.

Que seja feita a justiça. Que tudo seja feito com correção aos olhos da lei. Que não haja motivo para suscitar dúvidas. Espero que o Supremo Tribunal Federal faça com que o meu ceticismo em relação a este julgamento escorra entre meus dedos como um punhado de areia. O Estado tem a chance de fazer a coisa certa. Volto a repetir, se houver culpados que sejam punidos. – O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis. – Frase de Platão.

Ministério Público do Trabalho do Paraná considera trabalho infantil as apresentações do Coral de Curitiba

Através de matéria do portal G1, fiquei sabendo que o MPT do Paraná considera trabalho infantil as apresentações de Natal em Curitiba. O problema todo está na utilização de crianças menores de 14 anos no coral do Palácio Avenida. Coral que pertencerá ao extinto Banco Bamerindus e hoje pertence ao Banco HSBC. Depois de investigações realizadas no ano passado, as procuradoras do MPT chegaram à conclusão de que tal espetáculo caracteriza trabalho infantil.

Espetáculo realizado há 21 anos. Durante esse tempo tornou-se a principal atração de fim de ano deste país. Uma tradição, portanto. Realmente é algo muito bonito de se ver. Crianças de todas as idades dando um show para milhares de pessoas. Obviamente para que se atinja o nível apresentado pelas crianças do coral é necessário muito ensaio. - “A partir do momento em que existe uma apresentação constante, repetidas vezes, que não é simplesmente para o benefício desta criança, mas que também traz benefícios econômicos para um terceiro, nós acreditamos que isso é considerado uma relação de trabalho”, destacou Fernanda Matzembacher, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho do Paraná. – argumentos não muito convincentes da procuradora.

Como as investigações partiram de uma denúncia anônima, é bom o tal delator prestar bastante atenção no que fez. Ao ver o prazer com que as crianças e todos os envolvidos se apresentavam nunca me pareceu que estavam sendo explorados. Prefiro uma criança cantando alegremente a ver uma criança pedindo esmolas nos faróis da vida mundo afora. Pelo que sabemos, essas crianças gozam de assistência, coisa que uma criança abandona a própria sorte não dispõem.

O Ministério Público do trabalho se faz necessário, sempre. Principalmente numa sociedade como a nossa. Com vários casos de abusos, o trabalho escravo e o trabalho infantil são os mais graves e seu combate deve ser resoluto, sem tréguas. Sempre defendi a atuação do MPT, porém, às vezes, é preciso um pouco de discernimento, até mesmo para os procuradores, mesmo que sejam eles pessoas experientes. É necessário cautela, nem toda forma de trabalho é considerada um mal, ainda que sejam crianças a executá-la.

O MPT acena com a possibilidade de um acordo. Menos horas de ensaio, sem crianças com idade inferior a 14 anos. Se os responsáveis pelo espetáculo aceitarem. Estarão aceitando a descaracterização do tradicional Coral da cidade. E vai-se embora uma tradição de mais de vinte anos.

Tudo pelo bem das crianças. Respeito todas as opiniões. Se acham que há exploração no caso em questão, então que façam as alterações necessárias. Confesso que não penso assim, não consigo ver trabalho infantil... é a minha opinião, claro. Entretanto, se continuarem procurando, algum dia encontrão um ovo cabeludo... quem sabe?

 

Os Teus Pés (Pablo Neruda)

Quando não te posso contemplar
Contemplo os teus pés.

Teus pés de osso arqueado,
Teus pequenos pés duros,

Eu sei que te sustentam
E que teu doce peso
Sobre eles se ergue.

Tua cintura e teus seios,
A duplicada purpura
Dos teus mamilos,
A caixa dos teus olhos
Que há pouco levantaram voo,
A larga boca de fruta,
Tua rubra cabeleira,
Pequena torre minha.

Mas se amo os teus pés
É só porque andaram
Sobre a terra e sobre
O vento e sobre a água,
Até me encontrarem.

Gol dos mensaleiros. No tapetão. (Mary Zaidan)

Embora muitos confundam, o Tribunal de Contas da União (TCU) não é uma instância da Justiça. Ainda bem. Caso contrário, a decisão de isentar o Banco do Brasil pelas transações com a DNA, uma das agências de publicidade de Marcos Valério, causaria a maior balbúrdia jurídica da história.

Afinal, o argumento chave da relatora, ministra Ana Arraes – filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) -, foi uma lei de 2010, usada para inocentar delitos cometidos em 2005. 

Algo extraordinário, que criminosos de todas as estirpes adorariam.

Assemelha-se, é fato, à absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo propina em dinheiro vivo. E há de se convir que, nos dias de hoje, a comparação com a moral do Parlamento não enriquece currículo algum.

A alegação para inocentar a filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz foi de que ela cometera o crime antes de virar deputada. Do BB em prol da DNA foi a de que eles prevaricaram antes de o então presidente Lula sancionar a lei 12.212, que regula a relação de agências de publicidade com a administração pública.

Proposta pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça, a lei traz dois artigos mágicos: os 18 e 20, que, lidos, ou interpretados ao gosto do freguês, embasam o relatório da ministra. Posição inversa à expressa nos pareceres técnicos do TCU e da Procuradoria Geral da República, todos a favor da condenação.

Ana Arraes teria a desculpa de ser novata. Mas isso não poupa nem ela nem os seus pares. A explicação pode estar no fato de os demais, assim como ela, terem sido militantes partidários, indicados por interesses políticos. Entre os nove ministros, apenas dois têm origem técnica.

Põem-se em cheque os critérios para a composição do TCU. Um erro que o país comete não é de hoje.

O mesmo acontece na Justiça. Pior, na corte suprema do país. Ali, as nomeações de amigos do poder de plantão colocam fios de suspeita sobre um grupamento que jamais poderia despertar desconfianças.

Se já é estranho a mãe de um governador aliado dar ganho de causa a réus do mensalão a menos de 15 dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal, mais grave ainda é um ministro do STF que foi advogado do PT admitir a hipótese de participar desse julgamento.

José Antonio Dias Toffoli não está nem aí, pelo menos é o que diz. Anunciou, no mesmo dia em que Ana Arraes liberava o BB e a DNA, que se sente apto para julgar aqueles que foram, há pouquíssimo tempo, clientes seus. Um escândalo.

Parece jogo combinado. Ou tapetão. Ana Arraes baixa a bola e lança, Toffoli chuta. E os mensaleiros comemoram.


Artigo publicado originalmente no blog do Noblat
Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Paciente morre após médico negar ambulância do Samu

Ocorreu uma tragédia na segunda (16/07/2012) numa unidade básica de saúde de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. Uma paciente de 29 anos morreu depois de o médico responsável pela regulação dos serviços do Samu negar-lhe atendimento. Motivo, ele descobriu que a moça possuía convênio médico e, portanto, na análise dele, ela não poderia ser atendida pelo Samu, mas por uma ambulância particular.

Eliane Cristina Maciel Martins sofreu uma parada cardíaca provocada por complicações renais após ficar por duas horas na Unidade Básica de Saúde da Prefeitura aguardando transporte até o Hospital São Francisco. Hospital de seu convênio. Quando a ambulância particular chegou ao local, a paciente já havia morrido. Não havia nada que pudesse ser feito.

O caso foi denunciado pelo telefonista do setor de regulação do Samu, Gerson Ferreira de Carvalho. Ele testemunhou todo o ocorrido, por isso de sua indignação e posterior denúncia. Obviamente, agora não aparecerão os responsáveis por esta determinação. Claro, não nos enganemos que tal absurdo tenha partido somente do “médico”. Tenho quase certeza que vem de cima. Está virando moda o governo querer empurrar para o setor privado o problema da saúde.

Há um discurso afinado entre as autoridades, no qual os convênios têm de arcar com os custos de seus conveniados. A ideia de conter gastos, aliviar os cofres da saúde, melhorar o atendimento para quem não possui condições financeiras de adquirir um plano de saúde. Discursos, apenas discursos que servem para desviar a atenção das pessoas do real motivo. O péssimo atendimento da saúde pública no Brasil.

Na matéria do G1 o secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stênio Miranda, disse que uma sindicância será aberta para apurar o caso, pois, segundo ele, o serviço não pode ser negado, mesmo a quem possui convênio. "Não existe essa delimitação. O sistema público de saúde é um sistema de acesso universal, ou seja, é para todas as pessoas, todos os brasileiros, independente de qualquer condição."

“O sistema público de saúde é um sistema de acesso universal”. Uma frase lapidar! Define bem o que vem a ser o conceito de saúde pública. O atendimento é universal, tem de atender a todos os cidadãos. Sejam eles ricos, pobres ou miseráveis. Não há distinção entre os cidadãos, pelo menos no que se refere à saúde e à educação.

Aceito pagar pedágio e tantas outras taxas inventadas pelos governantes, mas não aceito ter meu direito tolhido. Não misturemos as coisas, os planos de saúde são responsáveis pelos serviços prestados pelos médicos e hospitais conveniados. É um direito do cidadão optar pelo convênio ou pelo SUS. Ele paga ambos, ora bolas! Onde andam nossos impostos, além de abastecer corruptos canalhas? Por favor, povo brasileiro, abra os olhos, o SUS não é de graça, é pago com o nosso suado dinheirinho. Todos pagam o SUS, os empresários, os assalariados, os autônomos, enfim, todos. Até quando a pessoa compra uma bala ela está pagando imposto.

Devemos cobrar mais de nossos governantes. Mais a ação e menos falácia.

A Lula o que não é de Lula (Mary Zaidan)

Quem anunciou foi o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad: “Nós vamos instalar um equipamento, um estúdio, no Instituto Lula para que o ex-presidente não tenha de se deslocar para a produtora quando quiser gravar uma mensagem”. Ou seja, não há dúvidas.

Toda a parafernália para que o ex possa participar das campanhas do PT será montada no Instituto Lula, o mesmo que em seu estatuto se define como “suprapartidário”, “sem fins lucrativos” e “independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas”. Basta ir lá no site e conferir.

O site é uma pérola. A “missão” se contradiz com a confissão de peito aberto de que o Instituto não está ali para ser entidade pública. Traz notícias do apoio de Lula a candidatos petistas, fotos de eventos do PT e algumas - as “suprapartidárias” -, da visita de Fernando Henrique Cardoso ao Hospital Sírio-Libanês. São centenas de fotos.

Emblematicamente, não reproduz a do encontro Lula-Maluf, que selou o apoio do ex-prefeito a Haddad.

Da sede do Instituto, Lula gravará mensagens para São Paulo, e para cidades com conflitos ardentes, como Belo Horizonte e Recife. E também para alguns aliados como Eduardo Paes (PMDB-RJ). Isso é que é ser “suprapartidário”.

Não é de hoje que o Instituto Lula desrespeita a missão que criou para si. No início de maio, sua assessoria de imprensa assinou a nota oficial onde dizia que Lula “estava indignado” com a reportagem da revista Veja sobre a pressão do ex em cima do ministro do STJ, Gilmar Mendes, para adiar a data de votação do mensalão.

Ali, uma entidade que se diz pública tornou-se mais do que privada. Virou particular, voz do dono, e não do público. Agora, escancara, sem qualquer constrangimento, que também é partidária. E ativamente partidária.

Absurdos que, no mínimo, desautorizariam a concessão feita há pouco mais de dois meses para que o Instituto Lula instale sua sede no centro de São Paulo, onde pretende construir o Memorial da Democracia.

A proposta do prefeito Gilberto Kassab, feita quando Lula e ele estavam prestes a selar casamento, prevê a exploração, por 99 anos, de um terreno avaliado hoje em R$ 20 milhões. Um vexame para Kassab, que, com a oferta oportunista, colocou seus interesses acima dos da cidade.

Se privatizar o Estado em benefício próprio e dos seus foi praxe de Lula durante o exercício da Presidência, não se poderia esperar ação diferente do Instituto que leva seu nome. Agora, em campanha eleitoral declarada, mostra, sem qualquer pudor, a que veio. Afinal, é do Lula e Lula tudo pode. E ai de quem contestar.

Publicado originalmente no Blog do Noblat

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

O Pequeno Lorde

Dizem que os filmes nunca são fiéis às obras literárias. Verdade. É muito difícil de reproduzir com fidelidade um texto literário. É difícil atém mesmo no teatro, no cinema não seria diferente. Entretanto, na tentativa de levar à telona “O Pequeno Lorde” (Little Lord Fauntleroy), obra infanto-juvenil da escritora anglo-americana Frances Hodgson Burnett, ótimos filmes foram criados. Com especial atenção para os anos de 1936, 1980 e 1995. O primeiro contando com Mickey Rooney no elenco, o segundo tem Alec Guiness e o terceiro é uma produção da BBC, além de contar com a bárbara atuação de George Baker. Encantadores, benfeitos, filmes para serem apreciados com toda a família reunida. Se puderem assistir, peço que assistam a todos. Apesar de algumas passagens da obra ser suprimidas, vale a pena. Como dizem é muito difícil resumir um texto literário em poucos minutos. Mas o trabalho final é muito bom.

A história começa assim: Cedric é um menino carismático que mora com a mãe viúva e a babá. Com seu jeito puro, inocente e cativante, conquista a todos da vizinhança, inclusive o Sr. Hobbs, um dono de confeitaria, com quem mantém frequentes conversas sobre os mais diversos temas. Cedric desconhece que sua verdadeira origem é aristocrática e que ele é descendente de um nobre inglês, até o dia em que o avô decide procurá-lo e o leva para morar consigo e, assim, ensiná-lo a ser um verdadeiro lorde e assumir seu posto na linhagem dos Dourincourt. Para saber mais, assistam...

Fonte da Vida

Fonte da Vida relata-nos a história da luta de um homem para salvar sua amada esposa. No filme Isabel (Rachel Weisz) tenta preparar Tomas (Hugh Jackman), seu esposo, para que ele aceite sua morte iminente. Ela tenta de todas as formas, até mesmo escrevendo um livro, no qual há uma jornada épica iniciada na Espanha do século XVI, onde o conquistador Tomas começa a busca pela Fonte da Juventude, a lendária entidade que, acredita-se, garante a imortalidade. Deixando ela o último capítulo para que ele conclua, encontrando assim a paz. Ele luta desesperadamente para encontrar a cura para o câncer que está matando sua amada esposa. É algo meio transcendental, na medida em que o tempo passa Tomas vive o guerreiro do livro na parte escrita por Isabel, mas no capítulo final o personagem escrito por Tomas é totalmente diferente, parece um ser com poderes, um ser a viajar no espaço. Ele coloca em xeque a vida, o amor, a morte e a vida eterna. Até que no desfecho final ele entende e encontra a paz, já com a morte de sua esposa...É uma história legal, elenco bem entrosado e com destaque para as atuações de Hugh Jackman e Rachel Weisz, em especial a vocação dramática de Hugh Jackman, uma grata surpresa. 

Gênero: Fantasia, Drama

Duração: 96 minutos

Ano de Lançamento (EUA): 2006

Estúdio: Warner Bros

Direção: Darren Aronofsky
Roteiro: Darren Aronofsky

Atores: Hugh jackman, Rachel Weisz, Ellen Burstyn, Mark Margolis, Cliff Curtis, Sean Patrick Tomas, Donna Murphy, Sean Gullette